A iniciativa tem por objetivo promover discussões inerentes às questões de diversidade sexual, gênero e raça. A primeira edição do evento aconteceu em 2010, também realizada pelo CEPAC e pelo PAR que, para este ano, acreditam contar com ainda mais participantes.

Segundo a organização do evento, outras universidades do país já realizam há algum tempo eventos similares. A Universidade Federal da Bahia (UFBA), por exemplo, já está na 4ª edição do seminário Universidade Fora do Armário (UFA).

Em Curitiba, as mesas de debate iniciarão hoje (9), às 19h, com o tema “Racismo e Homofobia”, e continuarão no dia 10, a partir das 9h da manhã, com os temas “Travestilidade e Transexualidade” e às  19h com a mesa “Lesbianidade, Gênero e Feminismo”.

O II Seminário UFPR Fora do Armário é gratuito e aberto ao público em geral.

Serviço:

II Seminário UFPR Fora do Armário

Prédio Histórico da Universidade Federal do Paraná

09 de maio, às 19h

10 de maio, às 9h e às 19h

Ocupemos o Planalto!

por políticas públicas contra homofobia!

“Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.” Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948.

O dia 17 de maio é comemorado como o Dia Internacional Contra Homofobia (ódio, agressão, violência, discriminação e até morte de pessoas LGBT). A data marca uma vitória histórica do Movimento LGBT internacional. Foi quando a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças. O Decreto Presidencial de 04 de junho de 2010 incluiu o Dia Nacional de Combate à Homofobia no calendário oficial federal.

Por essa razão é que a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT, enquanto organizadora do evento, convoca todos/as os/as ativistas de suas 257 ONGs afiliadas e pessoas e organizações aliadas à III MARCHA NACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA, a ser realizada na cidade de Brasília, em 16 de maio de 2012, com concentração em frente ao Palácio do Planalto, a partir das 08h30. Ainda, no dia 15 de maio será realizada a Audiência Pública no Auditório Petrônio Portela no Senado Federal, das 9h30 às 17h30 do dia 15 de maio, para debater o tema da criminalização da homofobia e testemunhos do sofrimento da homofobia.

Mais uma vez estamos em Brasília. Pelo terceiro ano consecutivo, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais de norte a sul do Brasil nos dirigimos à capital da República. Novamente denunciaremos a violência e a discriminação contra nossa comunidade. Outra vez exigiremos que o Governo federal e o Congresso Nacional assumam o compromisso de enfrentar concretamente a chaga da homofobia.

Houve avanços importantes. O principal deles, a histórica decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a igualdade de direitos entre casais homo e heterossexuais.

Por outro lado, o Congresso Nacional permanece completamente omisso. Desde a Constituição de 1988, o parlamento brasileiro não aprovou nenhuma lei que garanta direitos à população LGBT. O projeto de lei que criminaliza discriminações, ofensas e violências em virtude da orientação sexual ou identidade de gênero permanece paralisado no Senado.

No âmbito do poder executivo, alguns estados e municípios têm realizado ações e criado estruturas específicas em prol da promoção da cidadania LGBT.

O governo federal foi pioneiro ao criar o programa Brasil sem Homofobia, em 2004. Também ousou ao convocar a I Conferência LGBT em 2008, lançar o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT em 2009, criar a Coordenadoria e o Conselho Nacional LGBT em 2010. Mas infelizmente, desde maio de 2011, o movimento LGBT tem sido surpreendido negativamente com posições do governo federal que representam um retrocesso na implementação das políticas públicas de promoção dos direitos humanos das pessoas LGBT.

Primeiro, foi o veto ao material didático-pedagógico do projeto Escola sem Homofobia. Um projeto do próprio Ministério da Educação que foi sumariamente descartado por pressão dos fundamentalistas religiosos que têm mandato parlamentar no Congresso Nacional.

Depois veio a indiferença da presidenta Dilma com a realização da II Conferência Nacional LGBT. A presidenta perdeu uma oportunidade para reafirmar seu compromisso com a cidadania LGBT. Foi alvo de protestos na abertura.

Esse clima de retrocessos chegou ao ápice quando houve veto direto do Palácio do Planalto às peças publicitárias produzidas pelo Ministério da Saúde direcionadas a jovens gays e trans, na campanha de prevenção de aids no Carnaval.

Um moralismo tacanho censurou filmetes que mostravam afetividade entre pessoas do mesmo sexo. Nunca antes houvera intervenção direta do Palácio do Planalto nas ações do Programa de Aids do Brasil, elogiado do mundo inteiro, entre outros fatores, por seu compromisso com os direitos humanos.

Na sequência, o novo Ministro da Educação afirmou que materiais didáticos não são eficazes para enfrentar a homofobia na escola! O que seria eficaz então? Quais políticas então o MEC executará?

As falas equivocadas da presidenta Dilma e os vetos que se seguiram apontam para a interdição das políticas de afirmação da cidadania LGBT no governo federal. Sem desconsiderar o compromisso de vários ministérios e gestores, o fato é que há uma orientação clara para “colocar no armário” as ações de combate à homofobia.

O reconhecimento da igualdade, do pluralismo, dos direitos de todas as pessoas não pode ser impedido em virtude das chantagens dos setores de extrema-direita, que se escondem atrás das liberdades religiosas.

O Brasil é um país diverso, que não admite discursos de ódio,que valoriza as diferenças, que afirma sua pluralidade e não abre mão da democracia. A liberdade de expressão e a liberdade religiosa não abrigam os discursos que incitam a violência e agridem a dignidade das pessoas.

Chega de homofobia, lesbofobia e transfobia!

Estamos ocupando o Planalto para dizer à presidenta Dilma que não aceitaremos retrocessos.

Queremos:

1) políticas efetivas de combate à homofobia nas escolas;

2) campanhas governamentais de enfrentamento à homofobia e promoção do respeito à diversidade sexual;

3) elaboração e promulgação imediata do II Plano Nacional LGBT, com efetivação das medidas aprovadas na II Conferência Nacional LGBT:

4) garantia do funcionamento dos Grupos de Trabalho paritários (sociedade civil e governo) de acompanhamento do Plano Nacional LGBT nos Ministérios;

5) orçamento e estrutura para a viabilização das políticas públicas LGBT no âmbito da federação, dos estados e dos municípios;

6) aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei que criminaliza a homofobia;7) fim do assassinato diário das pessoas LGBT e da impunidade no Brasil;

fim da influência dos parlamentares fundamentalistas nas decisões do governo. Laicidade já!

9) garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres;

10) marco regulatório para as ONGs, que reconheça as especificidades das organizações do movimento social e as diferencie das ONGs prestadoras de serviços;

11) que o Programa Nacional de Direitos Humanos III seja implementada na sua integridade para nortear as políticas de direitos humanos no Brasil, sem vetos e sem omissões.

Por um Brasil sem homofobia!

Não queremos privilégios, queremos o direito à igualdade e o respeito às diferenças.

Assinam a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, suas 257 organizações afiliadas e outras organizações e pessoas aliadas.

Local: Auditório Nereu Ramos – Senado Federal.

PROGRAMAÇÃO:

MESA DE ABERTURA:

Horário: 10h00min – 10h30min

Senador Paulo Paim e Senadora Marta Suplicy

1. Hino Nacional
2. Entrega da proposta de substitutivo à senadora Marta Suplicy – Toni Reis e Keyla Simpson

Mesa 1.   O papel do Estado e das Instituições na construção de uma sociedade de respeito à diversidade.

Horário: 10h30min – 12h30min

Maria Berenice Dias – Presidenta da Comissão de Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Daniel Moraes dos Santos – Cientista Social e especialista em História e Culturas Políticas (UFMG). Professor Adjunto da Estácio de Sá- Belo Horizonte.

Débora Diniz – Antropóloga e pesquisadora da Universidade de Brasília.

Maria do Rosário – Ministra da Secretaria de Direitos Humanos/PR.

Joilde Miranda – Pastor

Marlova Jovchelovitch Noleto – Diretora Técnica e Representante Adjunto da UNESCO no Brasil

Mesa 2. As políticas positivas de combate á homofobia – Rio de Janeiro.

Horário: 12h30min – 13h00min

Sérgio Cabral – Governador do Estado do Rio de Janeiro.

Claudio  Nascimento – Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da SEDH/RJ.

Mesa 3.   Testemunhos de Homofobia

Horário: 14h00min – 15h30min

Christovan  Pata – Educador, Professor da Rede Pública de Ensino no Espírito Santo. Diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

Elias Rodrigues da Silva – Pai de Adrielle Camacho, adolescente de 16 anos assassinada em Itaruma/GO.

Janaína Lima

Marlene Xavier

Tânia Teixeira

Cristiano Teixeira

Deputado Jean Wyllys – Coordenador da Frente Mista pela  C idadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e  Transexuais.

Mesa 4.  A Criminalização da Homofobia: Aspectos constitucionais e legais.

Horário: 15h30min – 16h30min horas

Paulo Iotti – Advogado. Mestre em Direito Constitucional e Autor dos Livros “Manual da Homoafetividade” e “Da Possibilidade Jurídica do Casamento Civil, da União Estável e da Adoção por Casais Homoafetivos”.

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia – Mestre e Doutor em Direito Constitucional – UFMG. Professor Adjunto na UFOP e na FDSM. Professor do Programa de Mestrado da FDSM.

Thiago Gomes Viana – Bacharel em Direito pela UFMA e Pós-graduando em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera-UNIDERP.

Silas Malafaya – Pastor.

Encerramento: Senadora Marta Suplicy

Foram documentados 266 assassinatos de gays, travestis e lésbicas no Brasil no ano passado, 6 a mais que em 2010, um aumento 118% nos últimos seis anos (122 em 2007). Os gays lideram os “homocídios”: 162 (60%), seguidos de 98 travestis (37%) e 7 lésbicas (3%).

O Brasil confirma sua posição em primeiro lugar no ranking mundial de assassinatos homofóbicos, concentrando 44% do total de execuções de todo mundo. Nos Estados Unidos, com 100 milhões a mais de habitantes que nosso país, foram registrados 9 assassinatos de travestis em 2011, enquanto no Brasil, foram executados 98 “trans”. O risco de um homossexual ser assassinado no Brasil é 800% maior que nos Estados Unidos.

Neste ano o GGB outorgou o troféu Pau de Sebo à presidenta Dilma na condição de principal inimiga dos homossexuais do Brasil, pela proibição do kit anti-homofobia e do filme de prevenção da aids para gays no carnaval e pelo fracasso de suas políticas públicas de erradicação dos crimes homofóbicos. país.

O Grupo Gay da Bahia, que há mais três décadas coleta informações sobre homofobia no Brasil denuncia a irresponsabilidade dos governos federal e estadual em garantir a segurança da comunidade LGBT: a cada 33 horas um homossexual brasileiro foi barbaramente assassinado em 2011, vítima da homofobia. Nunca antes na história desse país foram assassinados e cometidos tantos crimes homofóbicos.

A Bahia pelo sexto ano consecutivo lidera essa lista macabra: 28 homicídios, seguida de Pernambuco (25), São Paulo (24), Paraíba, Alagoas e Minas Gerais com 21 casos cada e Rio de Janeiro, 20. Roraima e Acre não registraram nenhum “homocídio”, e Distrito Federal e Amapá apenas 1.

Proporcionalmente ao número total de habitantes, os estados mais homofóbicos são Alagoas e Paraíba, cuja população conjunta representa 3,6% dos brasileiros e não obstante concentraram 16% destes crimes. O total de mortes registradas nestes dois estados nordestinos (42), é 60% superior a todos os estados da região Norte (27). Rondônia e Tocantins igualmente estão entre os estados mais perigosos: representando apenas 2% da população nacional, aí foram assassinados 5% de LGBT em 2011.

O Nordeste confirma mais esse ano ser a região mais homofóbica do país: abrigando 30% da população brasileira, registrou 46% dos LGBT assassinados. 34% dos “homocídios” ocorreram no Sudeste/Sul, embora abrigando mais da metade de nossa população (54%). Norte/Centro-Oeste, com 16% de nosso contingente demográfico, concentraram 19% dos assassinatos.

Segundo o responsável por este Relatório, o Prof. Luiz Mott, antropólogo da Universidade Federal da Bahia (UFBa) e fundador do GGB, “a subnotificação destes crimes é notória, indicando que tais números representam apenas a ponta de um iceberg de crueldade e sangue”. “Como o Governo Federal se recusa construir um banco de dados sobre crimes de ódio contra homossexuais, baseamos tal relatório em notícias de jornal e internet, que com certeza está longe de cobrir a totalidade desses sinistros” – disse Mott.

Quanto a idade, 4% das vítimas tinham menos de 18 anos ao serem assassinados, sendo o mais jovem um estudante gay paulista de 14 anos. 46% dos LGBT mortos tinham menos de 30 anos, e 11%, mais de 50 anos. A faixa etária que apresenta maior risco de assassinato, 55%, situa-se entre 20-40 anos. A vítima mais velha tinha 73 anos, um idoso de Salvador cuja família não permitiu a divulgação de seu nome nos jornais.

Os homossexuais assassinados exerciam 48 diferentes profissões, confirmando a presença do “amor que não ousava dizer o nome” em todas as ocupações e extratos sociais. Predominam as travestis profissionais do sexo, 72 das vítimas (45%), seguidas de 11 estudantes, 8 cabeleireiros/as, 7 funcionários/as públicos, 5 policiais, 3 padres e 2 pais de santo.

Quanto à “causa mortis”, repete-se a mesma tendência dos anos anteriores, confirmando pela violência extremada, trata-se efetivamente de crimes de ódio: 70 dos assassinatos foram praticados com arma de fogo. Foram registrados, ainda, 67 assassinatos por arma branca (faca, foice, machado, tesoura), 56 espancamentos (pauladas, pedradas, marretadas), 8 enforcamentos. Constam ainda afogamentos, atropelamentos, carbonização, degolamentos, empalamentos e violência sexual , asfixiamentos e torturas.

Nove das vítimas levaram mais de 10 facadas e três mais de 10 tiros. A travesti Idete, 24 anos, de Campina Grande/PB, teve sua execução filmada e divulgada na internet, levando 32 facadas. O cantor gay Omar Faria, de Paraitins/AM, aos 65 anos, foi morto com 27 facadas dentro de sua casa. Crimes de ódio!

Seriam todos esses 266 assassinatos crimes homofóbicos? O Prof.Luiz Mott é categórico em dizer que 99% destes “homocídios” contra gays têm como motivo, seja a homofobia individual (quando o assassino tem mal resolvida sua própria sexualidade), seja a homofobia cultural (que expulsa as travestis para as margens da sociedade onde a violência é mais endêmica), seja a homofobia institucional (quando os governos não garantem a segurança dos espaços frequentados pela população LGBT.”

Mott acrescenta que “quando o Movimento Negro ou Feminista divulgam suas estatísticas, não se questiona se o motivo das mortes foi racismo ou machismo, porque exigir só do movimento LGBT atestado de ódio nestes crimes hediondos? Ser travesti já é um agravante de periculosidade dentro da ótica machista!”, conclui Mott.

O Grupo Gay da Bahia (GGB) disponibiliza em seu site (www.ggb.org.br) as tabelas em que se baseia este relatório anual assim como o manual “Gay vivo não dorme com o inimigo” como estratégia para erradicar esse “homocausto”.

Somente nesses três primeiros meses de 2012 já foram documentados 104 homicídios contra homossexuais, quase o dobro do ano passado, uma morte a cada 21horas.

No ranking estadual dos assassinatos de homossexuais em 2011, segundo o GGB, o Estado de Goiás ocupa a oitava posição com o registro de 12 homicídios contra pessoas LGBT. Ainda referente ao ano de 2011, na região Centro-Oeste, Goiás é o campeão em registros de assassinatos vitimando pessoas LGBT, seguido pelos Estados de Mato Grosso (8 registros), Mato Grosso do Sul (4 registros) e o Distrito Federal (1 registro).

Fonte: GGB

Piadas que levam ao constrangimento, agressões físicas e psicológicas e ameaças entre estudantes nas escolas são apenas algumas situações que podem atrapalhar o desenvolvimento físico e emocional da criança e do adolescente, além de prejudicar o desempenho escolar. Entre as vítimas, estão lésbicas, gays, bissexuais e travestis.

A campanha estimula a vítima de homofobia na escola a registrar um boletim de ocorrência (BO) sobre o caso, denunciar ao Disque 100 e relatar o ocorrido para a ABGLT através do correio eletrônico presidencia@abglt.org.br, a fim de que a entidade acompanhe o caso.

De acordo com Yone Lindgren, vice-presidenta da ABGLT, muitos/as adolescentes já procuram a Associação para denunciar casos de homofobia nas escolas, assim como pais e mães que não sabem como lidar com a situação. Segundo ela, a campanha tem o objetivo de “evitar que crianças passem pelos constrangimentos” de ações preconceituosas. Outra bandeira da campanha é a “liberação imediata do kit anti-homofobia do MEC [Ministério da Educação]”.

Para Yone, a melhor forma de prevenir o bullying homofóbico é através do debate. “[A prevenção deve ser através] da abertura de espaço para se falar para as crianças e os adolescentes o que o bullying pode provocar. Tem que se educar nas escolas”, afirma, destacando a importância de se discutir com as crianças que elas “respeitem a diversidade”.

Uma pesquisa realizada em 2004 sobre o perfil dos participantes da Parada do Orgulho LGBT da capital do Rio de Janeiro revelou que 40,4% dos adolescentes entre 15 e 18 anos já haviam sido vítimas de homofobia na escola. Entre os jovens de 19 e 21 anos, a porcentagem era um pouco menor: 31,3% foram vítimas de preconceito em instituições de ensino.

Uma publicação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), realizada em 13 capitais brasileiras, também destacou a discriminação por orientação sexual no ambiente escolar. Segundo a pesquisa, divulgada em 2001, 44,9% dos alunos do sexo masculino de ensino fundamental e médio, em Vitória (ES), não gostariam de ter homossexuais entre os colegas de classe. As cifras não são muito diferentes em outras cidades, variando entre 33,5%, em Belém (PA) e 40,9%, em São Paulo (SP).

Saiba mais em: www.abglt.org.br

Fonte: http://ciranda.org.br/site/publico/view_noticia.jsp?id=4278

Segundo os organizadores “além da participação no JODS pretendemos ter de forma permanente esportistas LGBT organizados para participar e organizar outros campeonatos”.

A participação é aberta a todos/as. Os/as interessados/as podem adicionar o e-mail no grupo de discussões  http://groups.google.com/group/coletivo-lgbt-esportes-pr e no facebook adicionar o grupo Aliança Paranaense pela Cidadania LGBT (http://www.facebook.com/groups/194721187226084/)

Mais informações pelo fone (41) 3222 3999 ramal 22

Também, nesta manhã, a PF dará cumprimento aos mandados de busca e apreensão expedidos pela JF, para examinar residências e locais de trabalho dos criminosos em busca de elementos materiais da responsabilidade criminal, já amplamente demonstrada ao longo da investigação e que, preliminarmente, permitiu identificar o cometimento dos crimes de incitação/indução à discriminação ou preconceito de raça, por meio de recursos de comunicação social (Lei 7716/89); incitação à prática de crime (art. 286 do Código Penal) e publicação de fotografia com cena pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Lei 8069/90-ECA).
Consta da decisão judicial que decretou a prisão preventiva dos criminosos que “Elementos concretos colhidos na investigação demonstram que a manutenção dos investigados em liberdade é atentatória à ordem pública. A conduta atribuída aos investigados é grave, na medida em que estimula o ódio à minorias e à violência a grupos minoritários, através de meios de comunicação facilmente acessíveis a toda a comunidade. Ressalto que o conteúdo das ideias difundidas no site é extremamente violento. Não se trata de manifestação de desapreço ou de desprezo a determinadas categorias de pessoas (o que já não seria aceitável), mas de pregar a tortura e o extermínio de tais grupos, de forma cruel, o que se afigura absolutamente inaceitável.”
Dentre os conteúdos publicados pelos criminosos e localizados pela PF, havia referência ao apoio prestado pelos criminosos ao atirador Wellington, que em 2011 atacou a tiros uma escola em Realengo, no Rio de Janeiro, matando diversas crianças, bem como à suposta incapacidade da Polícia Federal em o localizar e deter.

O nome “Sílvio Koerich” foi apropriado indevidamente pelo investigado Emerson Eduardo Rodrigues, que havia sido expulso de um fórum de debates feminista, representando assim uma represália àquela pessoa, que inicialmente rejeitou, num ambiente virtual, as declarações preconceituosas, homofóbicas e intolerantes do ora investigado preso.
O nome da Operação da PF, Intolerância, mais do que indicar a atuação criminosa dos presos, significa a intolerância da sociedade brasileira para com tais condutas, sempre pronta e vigorosamente reprimidas pela PF.
Haverá entrevista coletiva para a imprensa no “Auditório APF Edson Matsunaga“, na sede da PF em Curitiba (Rua Profa. Sandália Monzon nº 210, bairro Santa Cândida, CEP 82640-040), às 10h, quando serão entregues DVD’s com cópia de parte do material encontrado durante as investigações e que levaram ao decreto judicial de prisão preventiva para a manutenção da ordem pública.
Será disponibilizado ainda pequeno vídeo da ação policial, para o que os interessados deverão portar pen-drive.

Fonte: Paraná Online

Os conteúdos do site e blogs associados incluíram a incitação à cura das lésbicas através do “estupro corretivo”, à morte de lésbicas e gays, além de incentivar outras formas de discriminação, dando inclusive instruções passo a passo.

Estendemos nossos agradecimentos especiais ao Delegado Fúlvio Cardinelli e equipe por sua atuação na Operação, e também agradecemos à instituição Safernet Brasil, à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ao Ministério Público Federal, à Procuradoria-Geral da República, ao Ministério da Justiça e ao Núcleo de Cibercrimes da Polícia Civil em Curitiba, que atenderam nossas solicitações de tomada de providências (em anexo e abaixo).   Dentro da ABGLT, agradecemos ao Márcio Marins, Secretário da ABGLT para a Região Sul e Conselheiro do Conselho Nacional de Segurança Pública, por seu empenho em prestar as informações necessárias à polícia e, na pessoa dele, agradecemos também a todas e todos que encaminharam para a ABGLT as denúncias sobre o site.

Juntos e juntas por um Brasil sem homofobia, e que não haja discriminação e violência contra qualquer cidadã ou cidadão.

Não tenham medo de denunciar!

Curitiba, 22 de março de 2012.

ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

A ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), que agrega 257 organizações congêneres em todo o Brasil e possui status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas, em vista das declarações do Ministro de Educação, Aloísio Mercadante, sobre os materiais didáticos do Projeto Escola Sem Homofobia, de que os mesmos “não vão resolver a homofobia”, vem a público declarar:

1. Uma das prioridades de trabalho da nossa associação e seus grupos afiliados é combater a homofobia nos ambientes escolares, lutando por políticas públicas que estimulem o respeito à diversidade sexual nas escolas e enfrentem o grave problema do bullying homofóbico.

2. O projeto Escola sem Homofobia surge nesse contexto, na abertura de diálogo com o Governo Federal para começar a incidir concretamente na questão da homofobia na educação. O projeto é amplo – com produção de material didático, pesquisa, seminários, formação de rede, sensibilização de educadores, e foi vítima de ataques absurdos de setores fundamentalistas religiosos.

3. Infelizmente, o Governo Dilma vem cedendo cada vez mais às pressões desses setores religiosos homofóbicos e tem representado um lamentável retrocesso na construção de políticas públicas de combate à homofobia e de afirmação e reconhecimento dos direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

4. A atitude da Presidenta Dilma Rousseff ao vetar os materiais didáticos e pedagógicos do Projeto Escola Sem Homofobia em maio do ano passado, somada às suas infundadas declarações sobre “propaganda de opções sexuais”, revelam absoluto desconhecimento do tema e provocaram não apenas um prejuízo no desenvolvimento de políticas públicas de enfrentamento à homofobia no campo da educação, como também estimularam o recrudescimento da onda fundamentalista religiosa e da violência homofóbica em nosso País. A este respeito convém enfatizar que, segundo os dados recolhidos pelo Grupo Gay da Bahia, uma pessoa é brutalmente assassinada no Brasil a cada 36 horas por sua orientação sexual e/ou identidade de gênero.

5. É óbvio que apenas a produção de materiais didáticos e pedagógicos não “resolvem” o problema da homofobia nas escolas, pois o enfrentamento desta questão exige transformações estruturais na educação e apontam, por exemplo, pela formação inicial e continuada de educadoras e educadores. Para tal, o Ministro Mercadante e o Ministério da Educação precisam assumir um posicionamento político, firme e inequívoco, que expresse um real compromisso com os Direitos Humanos e os princípios democráticos de liberdade, igualdade e não-discriminação inscritos em nossa Constituição Federal, cumprindo seu papel de proporcionar aos estudantes LGBT, em especial as/os estudantes travestis e transexuais, um ambiente de aprendizagem seguro, sem o qual é impossível estar numa sala de aula.

6. A questão dos materiais, para além da celeuma artificialmente produzida pelos conservadores, é apenas o início de um processo que deveria ter continuado, de construção de políticas educacionais para enfrentar a homofobia. Além disso, a ausência destes materiais acaba fazendo com que as/os muitas/os educadoras/es que já estão sensibilizados em favor da causa do respeito à diversidade sexual nas escolas se vejam sem instrumentos para trabalhar neste sentido. Pior ainda: a atitude do Ministério da Educação ao paralisar o projeto e qualquer outra ação de combate à homofobia provoca estigma sobre esse tema, causando ainda mais dificuldades para inserção do debate sobre o respeito à diversidade sexual nas escolas brasileiras.

7. E este quadro, como bem deve saber – e se não souber é bom que se informe – o Ministério da Educação (MEC) corrobora com as humilhações e agressões verbais e físicas sofridas cotidianamente por milhares de crianças e adolescentes nas escolas brasileiras baseadas na intolerância à diversidade sexual. A omissão do MEC o torna corresponsável por essa situação de homofobia que assola o ambiente escolar.

8. A ABGLT lamenta profundamente as equivocadas declarações do Ministro Aloísio Mercadante e manifesta sua indignação com mais esta atitude de homofobia institucional do Governo Dilma Rousseff, cuja credibilidade para as políticas públicas de proteção da população LGBT parece estar a ponto de se esgotar por completo e ressalta que esse será o norte de nossa III Marcha Nacional Contra a Homofobia a ser realizada no próximo dia 16 de maio, em Brasília, quando será cobrada a conta de centenas de mortes e outras formas de violências praticadas contra milhões de brasileiras e brasileiros, em decorrência de sua orientação sexual e identidade de gênero.

Curitiba, 16 de Março de 2012

Assinam a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e suas 257 organizações afiliadas.